Direito de Família | Escritório Dr. Fábio R.R Brasilino
No âmbito do direito de família, lidamos com questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção, e outros aspectos legais que afetam as famílias. Nossa abordagem é sensível e focada no melhor interesse das partes envolvidas, buscando soluções que promovam a harmonia familiar.
O Direito de Família no Brasil é um ramo do Direito Civil que trata das relações jurídicas decorrentes das relações familiares, abrangendo temas como casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessão. Nos dias atuais, este campo tem passado por significativas transformações para acompanhar as mudanças sociais e culturais, refletindo novas configurações familiares e a evolução dos direitos individuais.
Algumas das áreas mais relevantes do Direito de família no Brasil incluem:
Estruturas Familiares Diversificadas
Atualmente, o conceito de família é mais abrangente, reconhecendo não apenas a tradicional família nuclear composta por pai, mãe e filhos, mas também outras formas de arranjos familiares.
Casamento e Divórcio
O casamento ainda é uma instituição central no Direito de Família, regulando os direitos e deveres dos cônjuges. Com a Emenda Constitucional nº 66 de 2010, o processo de divórcio no Brasil foi simplificado, eliminando a exigência de separação judicial prévia
Guarda e Convivência
Com o foco no melhor interesse da criança, a legislação brasileira promove a guarda compartilhada, que é considerada a regra geral. Essa abordagem visa assegurar a convivência equilibrada das crianças com ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio.
Direito de Família
O Direito de Família no Brasil continua evoluindo para refletir as mudanças sociais e proteger os direitos dos indivíduos dentro das diversas configurações familiares. A busca pelo equilíbrio entre tradição e modernidade é constante, com um foco crescente no respeito à dignidade humana e na promoção do bem-estar de todos os membros da família. Em um contexto de transformação social, o Direito de Família desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.